tributação monofásica
Escrito por Atendimento Classe A no outubro 27, 2020 em Blog

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SERÁ QUE VOCÊ PAGA IMPOSTOS QUE NÃO DEVE?

Neste texto a CLASSE A traz para vocês, que atuam no ramo de supermercados ou padarias, um alerta sobre a tributação monofásica e como você pode estar perdendo dinheiro por não se atentar a esta sistemática.

Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:

  • O que é a tributação monofásica;
  • Como usá-la em favor do seu negócio;
  • E como reaver impostos pagos indevidamente.

 

A tributação monofásica é a apuração do PIS/PASEP e COFINS de forma diferenciada, onde ambos são recolhidos antecipadamente na origem da cadeia, geralmente aplicado na indústria, ou importador, e pelo qual é pago um percentual maior dessas contribuições, antecipando o recolhimento devido pelo comerciante e distribuidor.

Esse modelo de tributação está relacionado a medicamentos, produtos de higiene pessoal, autopeças e bebidas frias.








    A Tributação Monofásica nos Supermercados e Padarias

    Os supermercados e padarias revendem produtos sujeitos à sistemática monofásica, sendo optantes pelo lucro real, presumido ou Simples Nacional.

    Alguns dos produtos mais vendidos nesses segmentos, e que pode até representar uma fatia grande do faturamento da empresa, são as bebidas frias, tais como o refrigerante, água, energéticos, cervejas, sucos de caixinha, entre outros.

    São produtos enquadrados na sistemática monofásica, e regidos pela Lei nº 13.097/2015, portanto não incidindo o recolhimento do PIS/PASEP e COFINS sobre as vendas.

    Para supermercados e padarias, optantes pelo Simples Nacional, é muito comum o erro de tributar todo o faturamento da empresa, aumentando consideravelmente o valor do PGDAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional), pois existem produtos que não devem ser considerados em sua receita tributável no momento da apuração, como o caso dos produtos monofásicos, destaques deste artigo.

    Entretanto, é somente por meio da correta classificação dos produtos vendidos, e realizando a conferência item a item, que se identifica a aplicabilidade de algum benefício tributário.

    Por isso a importância de uma análise realizada por contadores engajados com seu negócio, experts no tema e com olhar gestor.

    Demais Setores Que Podem se Beneficiar da Tributação Monofásicos

    O regime monofásico não se limita apenas ao ramo de padarias e supermercados, pois ele pode abranger também o setor de autopeças, farmacêuticos, perfumarias, entre outros.

    Eu Já Paguei Esses Impostos… E Agora? Como Recuperá-los?

    Mantenha a calma, pois através da recuperação fiscal esses impostos pagos indevidamente ainda podem ser utilizados em forma de créditos.

    Nela é feita uma reapuração dos últimos 5 anos da empresa, avaliando e classificando corretamente cada item vendido no período de análise. Após esse trabalho é possível aproveitar os valores pagos em duplicidade, portanto, na forma de compensações realizadas nas próximas apurações de seu Simples Nacional.

    Assim sendo, sua empresa recupera o que foi pago indevidamente e passa a pagar o valor correto que lhe é devido.

    A recuperação fiscal é um serviço diferenciado e realizado apenas por contadores especializados no tema, como a CLASSE A.

    Resumindo, nesse texto você leu sobre:

    O que é tributação monofásica, quais os produtos enquadrados nessa sistemática e como se beneficiar fiscalmente dessa legislação. Também descobriu como reaver impostos que, potencialmente, tenha pago indevidamente se sua empresa não tem um cadastro fiscal adequado e a gestão estratégica.

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