SERÁ QUE VOCÊ PAGA IMPOSTOS QUE NÃO DEVE?
Neste texto a CLASSE A traz para vocês, que atuam no ramo de supermercados ou padarias, um alerta sobre a tributação monofásica e como você pode estar perdendo dinheiro por não se atentar a esta sistemática.
Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:
- O que é a tributação monofásica;
- Como usá-la em favor do seu negócio;
- E como reaver impostos pagos indevidamente.
A tributação monofásica é a apuração do PIS/PASEP e COFINS de forma diferenciada, onde ambos são recolhidos antecipadamente na origem da cadeia, geralmente aplicado na indústria, ou importador, e pelo qual é pago um percentual maior dessas contribuições, antecipando o recolhimento devido pelo comerciante e distribuidor.
Esse modelo de tributação está relacionado a medicamentos, produtos de higiene pessoal, autopeças e bebidas frias.
Quais Despesas Podem Ser Abatidas do Imposto de Renda 2022?
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Despesas com Teste da Covid-19 Permitem Dedução no Imposto de Renda 2022?
Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre: Se despesas com teste da Covid deduzem o IR 2022; Quem está obrigado a Declarar o IR 2022; Qual o prazo para declarar o IR 2022. Os exames que têm notas fiscais emitidas hospitais, laboratórios e clínicas em 2021 podem ser declarados como despesas com saúde, [...]Redução de ICMS Para Bares e Restaurantes
Essa decisão do Governo do Estado de São Paulo foi anunciada em setembro do ano passado, como parte integrante do Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19. Assim, essa iniciativa objetiva levar às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de […]
Revenda de Carros Usados Tem Redução de 90% do ICMS Agora em 2022
Sobre o Decreto 66391 Em síntese o artigo 11 do anexo II estabelece que: “(MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS) – Na saída de máquinas, aparelhos ou veículos usados a base de cálculo do imposto fica reduzida em um dos seguintes percentuais (Convênio ICM-15/81, cláusulas primeira e § 1°, segunda e terceira, ICMS-50/90, ICMS-33/93 e ICMS-151/94, […]
DIFAL: Devo ou Não Recolher? Veja o Que Mudou Com a Publicação da Lei Complementar 190/2022
Sobre a Regulamentação A expectativa é que a cobrança se daria já em abril de 2022, uma vez que a Lei seria publicada em dezembro de 2021. Porém, embora a Lei Complementar 190/2022 tenha sido aprovada no ano passado, sua publicação se deu apenas em 06 de janeiro deste novo ano. Desta forma, se a […]
Holding Imobiliária: Alugue Seu Imóvel Como Pessoa Jurídica e Economize Impostos
Para ficar mais claro, preparamos as tabelas abaixo, com os comparativos: * Valores dos impostos anuais obtidos com o lançamento na declaração do Imposto de renda, pelo desconto simplificado. Obrigatoriedade de retenções mensais quando locação PF para PJ: IN 1500/2014. * Atividade impeditiva ao Simples Nacional conforme § 1º Artigo 8º da Resolução CGSN nº […]
Placas Obrigatórias pelo Procon no Comércio: Conheça as Principais!
O Procon funciona como um órgão auxiliar do Judiciário, que tenta solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. Também atua fiscalizando o mercado de consumo, de […]
Holding Patrimonial. Você já Ouviu Falar Sobre?
No enunciado, foi dito Holding PATRIMONIAL, mas Holding não é apenas para empresários? Talvez esse seja um dos maiores mitos sobre Holding Patrimonial, pois definitivamente não é verdade. Assim, dentro das possibilidades de Holding, a Patrimonial é um sistema inteligente e dinâmico de planejamento patrimonial. Seu foco é a PROTEÇÃO e não o patrimônio. Uma […]
Lucro Real Para E-commerce e Empresas de Tecnologia: Conheça as Principais Vantagens
Regimes tributários para empresas de tecnologia As empresas de tecnologia devem se enquadrar em algum regime de tributação, que definirá a cobrança de impostos para esse setor. A propósito, é importante ressaltar que essa escolha é realizada todos os anos, ou no início das atividades, ou no primeiro recolhimento do IRPJ. Simples Nacional Criado para […]
Registro de Marcas e Patentes: Já Pensou em Proteger Sua Marca e Seus Projetos?
Registro de propriedade intelectual Além das marcas e patentes, são formas de registro de propriedade intelectual o registro de desenho industrial, programas de computador e indicação geográfica. Assim, é possível manter os padrões locais e impedir que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente. Contudo, não há prazo de vigência […]
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O que significa DIFAL? A sigla DIFAL significa “Diferencial de Alíquota do ICMS”. Em uma operação interestadual destinada ao consumidor final, ele representa a diferença entre a alíquotas interna (do estado destinatário) e interestadual (do estado remetente). Portanto, é um instrumento utilizado para equilibrar a arrecadação desse imposto entre os estados. Desta forma, não se […]
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Aposentadoria em Campinas e Região? Veja Tudo Sobre Dar Entrada na Aposentadoria "Aposentaria em Campinas, Como Começar?". Essa é uma das pesquisas mais feitas na internet, então vamos responder. Para se aposentar é necessário definir, primeiramente, qual a modalidade escolhida: Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentar por Idade Aposentadoria Rural; A aposentaria da Pessoa com [...]Certificado Digital Campinas – Posto Oficial de Validação
Certificado Digital em Campinas Somos um Posto de Validação do Certificado Digital em Campinas | e-CPF, e-CNPJ, NeoID O que é o Certificado Digital em Campinas? O Certificado Digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade digital para pessoas físicas e pessoas jurídicas. Ele possibilita a troca segura de informações entre duas [...]
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A Tributação Monofásica nos Supermercados e Padarias
Os supermercados e padarias revendem produtos sujeitos à sistemática monofásica, sendo optantes pelo lucro real, presumido ou Simples Nacional.
Alguns dos produtos mais vendidos nesses segmentos, e que pode até representar uma fatia grande do faturamento da empresa, são as bebidas frias, tais como o refrigerante, água, energéticos, cervejas, sucos de caixinha, entre outros.
São produtos enquadrados na sistemática monofásica, e regidos pela Lei nº 13.097/2015, portanto não incidindo o recolhimento do PIS/PASEP e COFINS sobre as vendas.
Para supermercados e padarias, optantes pelo Simples Nacional, é muito comum o erro de tributar todo o faturamento da empresa, aumentando consideravelmente o valor do PGDAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional), pois existem produtos que não devem ser considerados em sua receita tributável no momento da apuração, como o caso dos produtos monofásicos, destaques deste artigo.
Entretanto, é somente por meio da correta classificação dos produtos vendidos, e realizando a conferência item a item, que se identifica a aplicabilidade de algum benefício tributário.
Por isso a importância de uma análise realizada por contadores engajados com seu negócio, experts no tema e com olhar gestor.
Demais Setores Que Podem se Beneficiar da Tributação Monofásicos
O regime monofásico não se limita apenas ao ramo de padarias e supermercados, pois ele pode abranger também o setor de autopeças, farmacêuticos, perfumarias, entre outros.
Eu Já Paguei Esses Impostos… E Agora? Como Recuperá-los?
Mantenha a calma, pois através da recuperação fiscal esses impostos pagos indevidamente ainda podem ser utilizados em forma de créditos.
Nela é feita uma reapuração dos últimos 5 anos da empresa, avaliando e classificando corretamente cada item vendido no período de análise. Após esse trabalho é possível aproveitar os valores pagos em duplicidade, portanto, na forma de compensações realizadas nas próximas apurações de seu Simples Nacional.
Assim sendo, sua empresa recupera o que foi pago indevidamente e passa a pagar o valor correto que lhe é devido.
A recuperação fiscal é um serviço diferenciado e realizado apenas por contadores especializados no tema, como a CLASSE A.
Resumindo, nesse texto você leu sobre:
O que é tributação monofásica, quais os produtos enquadrados nessa sistemática e como se beneficiar fiscalmente dessa legislação. Também descobriu como reaver impostos que, potencialmente, tenha pago indevidamente se sua empresa não tem um cadastro fiscal adequado e a gestão estratégica.
Que Tal Realizar a Recuperação Fiscal da Sua Empresa?
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