SERÁ QUE VOCÊ PAGA IMPOSTOS QUE NÃO DEVE?
Neste texto a CLASSE A traz para vocês, que atuam no ramo de supermercados ou padarias, um alerta sobre a tributação monofásica e como você pode estar perdendo dinheiro por não se atentar a esta sistemática.
Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:
- O que é a tributação monofásica;
- Como usá-la em favor do seu negócio;
- E como reaver impostos pagos indevidamente.
A tributação monofásica é a apuração do PIS/PASEP e COFINS de forma diferenciada, onde ambos são recolhidos antecipadamente na origem da cadeia, geralmente aplicado na indústria, ou importador, e pelo qual é pago um percentual maior dessas contribuições, antecipando o recolhimento devido pelo comerciante e distribuidor.
Esse modelo de tributação está relacionado a medicamentos, produtos de higiene pessoal, autopeças e bebidas frias.
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A Tributação Monofásica nos Supermercados e Padarias
Os supermercados e padarias revendem produtos sujeitos à sistemática monofásica, sendo optantes pelo lucro real, presumido ou Simples Nacional.
Alguns dos produtos mais vendidos nesses segmentos, e que pode até representar uma fatia grande do faturamento da empresa, são as bebidas frias, tais como o refrigerante, água, energéticos, cervejas, sucos de caixinha, entre outros.
São produtos enquadrados na sistemática monofásica, e regidos pela Lei nº 13.097/2015, portanto não incidindo o recolhimento do PIS/PASEP e COFINS sobre as vendas.
Para supermercados e padarias, optantes pelo Simples Nacional, é muito comum o erro de tributar todo o faturamento da empresa, aumentando consideravelmente o valor do PGDAS (Documento de arrecadação do Simples Nacional), pois existem produtos que não devem ser considerados em sua receita tributável no momento da apuração, como o caso dos produtos monofásicos, destaques deste artigo.
Entretanto, é somente por meio da correta classificação dos produtos vendidos, e realizando a conferência item a item, que se identifica a aplicabilidade de algum benefício tributário.
Por isso a importância de uma análise realizada por contadores engajados com seu negócio, experts no tema e com olhar gestor.
Demais Setores Que Podem se Beneficiar da Tributação Monofásicos
O regime monofásico não se limita apenas ao ramo de padarias e supermercados, pois ele pode abranger também o setor de autopeças, farmacêuticos, perfumarias, entre outros.
Eu Já Paguei Esses Impostos… E Agora? Como Recuperá-los?
Mantenha a calma, pois através da recuperação fiscal esses impostos pagos indevidamente ainda podem ser utilizados em forma de créditos.
Nela é feita uma reapuração dos últimos 5 anos da empresa, avaliando e classificando corretamente cada item vendido no período de análise. Após esse trabalho é possível aproveitar os valores pagos em duplicidade, portanto, na forma de compensações realizadas nas próximas apurações de seu Simples Nacional.
Assim sendo, sua empresa recupera o que foi pago indevidamente e passa a pagar o valor correto que lhe é devido.
A recuperação fiscal é um serviço diferenciado e realizado apenas por contadores especializados no tema, como a CLASSE A.
Resumindo, nesse texto você leu sobre:
O que é tributação monofásica, quais os produtos enquadrados nessa sistemática e como se beneficiar fiscalmente dessa legislação. Também descobriu como reaver impostos que, potencialmente, tenha pago indevidamente se sua empresa não tem um cadastro fiscal adequado e a gestão estratégica.
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