cancelar a nota fiscal contabilidade classe a campinas (6)
Escrito por Atendimento Classe A no julho 6, 2020 em Blog

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CANCELAR A NOTA FISCAL É O SEU CASO AGORA? SAIBA QUAIS PONTOS CONSIDERAR ANTES.

Por algum motivo, você precisa cancelar a nota fiscal emitida. E agora? Você cancelará mesmo, fará a carta de correção ou emitirá nota de devolução?

Nesse texto você vai descobrir sobre:

  • Os tipos de notas fiscais;
  • Qual o prazo para cancelar a nota fiscal;
  • O que fazer quando não é possível cancelar;
  • Além de quando, e como, emitir nota de devolução.

A nota fiscal se caracteriza como um recibo que todas as empresas têm por obrigação emitir com a prestação de serviço ou venda de produtos, assim é possível registrar o comércio e controlar os impostos. Continue lendo esta página para entender melhor!








    Os tipos de notas fiscais são:

    • NF-e (Nota Fiscal – Eletrônica)
    • NFS-e (Nota Fiscal de Serviços – Eletrônica)
    • CT-e (Conhecimento de Transporte – Eletrônico)
    • NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor – Eletrônica)

    Qual o Prazo Para Cancelar a Nota Fiscal?

    As notas fiscais eletrônicas (NF-e) tem como prazo para cancelamento 24h. Já as notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) variam de acordo com a legislação de cada município, onde os métodos adotados são dos mais variados tipos e, caso precise de ajuda, pode chamar a CLASSE A no WhatsApp.

    Os métodos de cancelamento da NFS-e mais frequentes são:

    Cancelamento até o vencimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);

    Substituição da nota fiscal (Emissão de uma nova sobrepondo a anterior);

    Cancelamento por meio de processo administrativo junto à prefeitura.

    O Que Fazer Quando Não é Possível Cancelar a Nota Fiscal?

    Em casos onde a nota foi emitida com inconsistências, você sabia que existe a possibilidade de realizar a carta de correção? Assim, como o próprio nome diz, trata-se de documento que visa corrigir alguns tipos de erros nas notas fiscais, como:

    • CFOP (Desde que não altere a natureza de tributação do ítem)
    • CST (Somente permitido em casos que não altere valores)
    • Descrições/Dados adicionais
    • Razão Social (Somente algumas letras que não alterem a razão por inteiro)

    Porém existem informações que não podem ser alteradas em uma carta de correção, por exemplo:

    • Informações fiscais que implicam no valor dos tributos (Base de cálculos, quantidade, alíquota e valor da operação)
    • Dados cadastrais (Informações que alterem o destinatário ou remetente)
    • Descrição de produtos que alterem a alíquota dos tributos

    A Nota de Devolução e Seus Detalhes

    Em casos onde não é possível cancelar a nota fiscal, nem fazer a carta de correção, devemos seguir para a emissão da nota de devolução. Como resultado ela devolve, inteira ou parcialmente, as mercadorias.

    A nota de devolução é frequentemente usada em casos de “devolução de compra” ou “devolução de venda”.

    Devolução de compra

    Utilizada, por exemplo, quando o fornecedor envia um produto ao cliente e ele chega em desacordo, seja por danificação ou envio de mercadoria errada.

    Devolução de venda

    Tem como intuito devolver, um ou mais itens vendidos, como por exemplo, em caso de recusa da nota emitida anteriormente.

    cancelar a nota fiscal contabilidade classe a campinas (1)Em Que Se Atentar Na Hora de Emitir a Devolução?

    O primeiro passo a ser seguido é observar como a nota fiscal anterior foi emitida, se atentando primordialmente em:

    Dados Cadastrais

    As informações cadastrais do fornecedor ou cliente, como o CNPJ/CPF, inscrição estadual, inscrição municipal, razão social/nome do cliente (em caso de pessoa física) e endereço, e lembrar-se de referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo devolvida.

    Cadastro de Produtos

    Código do produto, descrição, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), unidade de medida, quantidade, valor unitário e valor total.

    CFOP

    Neste caso, deve ser observado como foi emitido na nota em que está sendo realizada a devolução, sendo este tópico um dos mais importantes, pois também é motivo para se recusar a nota fiscal. Os mais comuns são:

    Aquisição de mercadoria > Um caso frequente é de nota fiscal emitida inicialmente com o CFOP 5.102 ou 6.102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros). A mesma deve ser devolvida para o fornecedor com o CFOP 5.202 (Devolução de compra para comercialização) ou 6.202.

    Venda de mercadoria > Outro exemplo é de uma nota emitida para o cliente com 5.102 ou 6.102, que deve ser dada a entrada no CFOP 1.202 ou 2.202 (Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros).

    Tributos

    Vale ressaltar que os impostos que são destacados na nota fiscal de compra/venda, devem ser devolvidos da mesma forma em que foram emitidos.

    Um exemplo disso é quando o ICMS/PIS/COFINS/IPI vem destacados, pois devem ser devolvidos com os mesmos percentuais e valores.

    Resumindo, nesse texto você leu sobre:

    Quais são os tipos de notas fiscais, como cancelar a nota fiscal ou usar outros recursos existentes para corresponder à legislação vigente. Embora pareça complexo administrar notas fiscais sem a devida atenção aos detalhes, você leu também que sempre poderá recorrer a profissionais contadores.

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