transformação societária
Escrito por Atendimento Classe A no agosto 11, 2020 em Blog

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A TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA É PARA EMPRESAS DINÂMICAS COMO O MERCADO.

A transformação societária pode acontecer de variadas formas e é relativamente simples, porém gera impactos relevantes e demanda atenção. Vamos ver?

Nesse texto você vai ler sobre:

  • Em quais situações mais comuns ocorrem a transformação societária;
  • Quais os requisitos para realizá-la;
  • Os impactos na relação da empresa com seus credores;
  • E como fica a tributação.

O mercado é dinâmico e, comumente, empresas constituídas em um determinado cenário precisam se adaptar, reinventar, reestruturar e, às vezes, passa pela alteração de sua configuração societária.

Um bom exemplo é quando uma empresa passa de Sociedade Anônima (S/A) para Limitada (LTDA), ou mesmo de Empresário Individual para Sociedade Limitada.

Podemos citar também, como exemplo, quando um ou mais sócios se retiram da organização e ela se transforma em uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Portanto, caso esteja empreendendo, a transformação societária pode ser o seu caso agora ou em breve, e um contador viabilizará todo o processo conforme a legislação, já que ele valorizará todos os passos com a atenção devida.

O Que Precisa Para Realizar a Transformação Societária e os Impactos na Empresa

A transformação societária é uma operação pela qual a empresa altera sua descrição jurídica que, por sua vez, provoca a alteração do seu tipo societário.

Para realizar o procedimento, antes de qualquer passo é importante que, conforme a Legislação, exista o consentimento unânime dos sócios, caso contrário é inviabilizada.

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É também importante salientar que a tal transformação não altera em nada os direitos dos credores, pois irão continuar com as mesmas garantias de pagamento da organização ora transformada.

Entretanto, caso uma empresa individual se transforme em uma sociedade limitada, a pessoa física em questão continuará a responder pelas dívidas e obrigações adquiridas pelo regime anterior, ficando sem a proteção de seu patrimônio pessoal que acontece em outras categorias de sociedade.

A Transformação Societária e a Tributação

Em relação à tributação, a transformação societária não influencia em nada, isso significa que ela continuará no mesmo Regime Tributário anterior. Porém, é preciso ficar atento no regime do Simples Nacional.

Isso porque não podem, de forma alguma, ser optantes as organizações com parte do seu capital social formado por outras pessoas jurídicas; ou que contenham em seu quadro societário pessoas físicas que façam parte de outra sociedade empresarial com renda bruta superior ao limite aceito pelo Simples Nacional.

Também não poderá se enquadrar no Simples Nacional o negócio que fizer transformação societária para a inclusão de sócio que more no exterior.

Além desses pontos importantes, existem muitas outras particularidades e consequências que devem ser levadas em consideração antes de definir a transformação societária.

Nesse caso, uma assessoria de negócios com expertise em legislação contábil fará toda a diferença.

Resumindo, nesse texto você leu sobre:

Os motivos pelo qual uma empresa precisa fazer a transformação societária, bem como alguns exemplos dessa alteração jurídica. Conheceu os requisitos para a sua realização e descobriu os impactos. Também leu sobre a importância de cada passo ser observado com cautela na análise da decisão a ser tomada.

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