profissionais da saúde
Escrito por Atendimento Classe A no janeiro 5, 2021 em Blog

QUAL A MELHOR SOLUÇÃO TRIBUTÁRIA?

Profissionais da saúde, essa é para vocês! Se você é médico, fisioterapeuta, dentista ou qualquer outra função dentro da área da saúde, já deve ter se deparado com a necessidade de pensar sua legalização tributária. Leia isso!

Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:

  • Um breve panorama da área de saúde sob o ponto de vista trabalhista;
  • Quais os regimes tributários disponíveis para profissionais da saúde;
  • E qual o melhor deles em relação a cada cenário.

 

Os profissionais da saúde, tais como médicos, fisioterapeutas, dentistas, e diversos outros, frequentemente se deparam com a nova realidade das empresas: A terceirização de serviços.

A reforma trabalhista trouxe diversas regras novas com a Lei n. 13.467 de 2017 e, dentre as principais, a legalização da terceirização de serviços. Com isso, inúmeros setores passaram para a nova realidade e a área da saúde também foi uma delas.

Por isso, você que é profissional da saúde, fique atento aos tópicos abaixo, pois será muito importante para descobrir se deve abrir uma empresa, trabalhar como prestador de serviço autônomo , bem como qual o melhor regime de tributação.








    Contratação por RPA (pessoa física)

    O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ocorre quando o profissional não possui CNPJ aberto e não é registrado via CLT, sendo que incide sobre ele as verbas de INSS, IRRF e o ISS, devendo o profissional efetuar o cadastro na Prefeitura de seu município para recolhimento.

    Normalmente os profissionais que são tributados pelo RPA acabam tendo tributos altos, como o INSS de 11%, o IRRF de acordo com a tabela do imposto de renda, e o ISS municipal que pode chegar a 5% dependendo de cada prefeitura.

    Abertura de uma Empresa Para Profissionais da Saúde

    Os profissionais da saúde que optam por abrir uma empresa, normalmente para fugir da enorme carga tributária que incide sobre o RPA de pessoa física, devem decidir qual regime de tributação escolher, sendo Simples Nacional ou Lucro Presumido.

    Simples Nacional e o fator “r”

    Para empresas que estão em início de atividade, com faturamentos baixos, o Simples Nacional se torna um regime muitas vezes vantajoso, pois oferece uma tabela progressiva de tributação, e simplifica o recolhimento dos tributos.

    No setor da saúde, os profissionais que acabam abrindo uma empresa se deparam com a particularidade do fator “r”.

    Mas afinal o que é o fator “r”?

    Antes de explicar sobre o fator “r”, é importante observar que além de oferecer uma tabela progressiva de tributação, as empresas do Simples Nacional possuem cargas tributárias diferentes conforme o setor e a atividade que realizam.

    Nesse sentido, a Receita Federal acaba exigindo alíquotas maiores para atividades que ela entende possuírem maior margem ou menor custo.

    Um exemplo é o prestador de serviços em geral, que inicia sua tributação em 6%, enquanto um comércio tem a tributação em 4%.

    No caso dos profissionais da saúde, a tributação acaba se iniciando em 15,5%, pois são atividades elencadas no anexo V da Lei complementar 123, de 2006.

    Este anexo é mais oneroso que o Anexo III, dedicado à prestação de serviços em geral.

    É aí que entra o fator “r”. A Receita Federal permite que as empresas enquadradas no anexo V tributem pelo anexo III dependendo de sua folha de pagamentos.

    Nesse caso, ela deve ser igual, ou maior, que 28% do faturamento.

    Ou seja, se um profissional da saúde fatura mensalmente R$ 5.000,00, ele deve possuir uma folha de pagamentos (salários ou pró-labore) de pelo menos R$ 1.400,00.

    Sobre os valores de folha incidem as verbas normais de INSS, FGTS (se houver funcionários) e IRRF. Por isso, é importante a avaliação dos custos para escolha do regime de tributação mais adequado.

    Lucro Presumido ou Real

    Para as empresas com faturamentos maiores, ou que não possuem o fator “r” dentro dos 28%, vale investigar se o regime tributário mais vantajoso é o Lucro Real ou Lucro Presumido.

    Neles, diferente do Simples Nacional, os tributos são apurados individualmente, sendo:

    • ISS: Devido mensalmente para as prefeituras, de 2% a 5%;
    • INSS: Além dos percentuais descontados em folha, há o INSS Patronal de 27,8% da folha, em média;
    • PIS e COFINS: Tributados sobre o faturamento dos serviços com percentuais de 0,65% e 3%, para optantes pelo Lucro Presumido, e 1,65% e 7,6% para o Lucro Real.
    • IRPJ e CSLL: Tributados sobre o lucro da empresa nos percentuais de 15% e 9%. No Lucro Real, são apuradas todas as receitas e despesas para descobrir qual a base de cálculo, enquanto no Lucro Presumido a Receita Federal estipula 32%. Além disso, há o adicional do IR de 10% para o lucro mensal que ultrapassar R$ 20 mil.

    No caso das empresas prestadoras de serviços profissionais, é comum que o Lucro Presumido se torne mais vantajoso pois, normalmente, a margem de lucro fica superior aos 32%.

    Também, não existem muitas despesas que podem ser deduzidas na apuração do PIS e COFINS para este segmento, sendo que as alíquotas maiores dessas duas contribuições para o lucro real tornam o tributo mais caro.

    Comparativo de Tributação Para Profissionais da Saúde

    Quer receber um comparativo para faturamentos de R$ 2.500,00 e até R$ 15 mil por mês?

    É só clicar ao lado que enviamos cortesia 👉 Tributação Para Profissionais da Saúde – Classe A

    Resumindo, nesse texto você leu sobre:

    Os motivos pelo qual muitos profissionais da saúde precisam do suporte técnico de um contador, nesse novo cenário econômico em que ele deve decidir sobre qual o melhor regime tributário, dentre outras coisas.

    Você é um Profissional da Saúde?

    Clique em um dos botões abaixo para falar com um de nossos especialistas.

    Deixe seu comentário