Economia Tributária através do Fator R
Escrito por Atendimento Classe A no outubro 15, 2021 em Blog

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Profissionais da saúde no Simples Nacional, saibam mais sobre Economia Tributária através do Fator R

Profissionais da Saúde são considerados prestadores de serviços com alto valor agregado, por isso saiba como economizar .

Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:

  • O que é Fator R;
  • Como é calculado o Fator R;
  • Quais as atividades da Saúde podem se enquadrar no fator R.

Muitos profissionais da saúde abrem empresa para emissão de suas notas fiscais e ficam em dúvidas quanto aos tributos incidentes na sua atividade.

Em geral, os prestadores de serviços podem ser Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, compensando, na maioria dos casos a opção por um dos dois primeiros regimes.

Os profissionais da saúde, de modo geral, são considerados prestadores de serviços com alto valor agregado e por isso, tributados em percentual mais oneroso no Simples Nacional.

Desta forma, para os profissionais da saúde, é importante dimensionar o volume de faturamento e a atividade a ser exercida para escolha do melhor regime tributário.

Saiba o que é o fator R para economizar dentro do Simples Nacional

Você que possui uma empresa na área da saúde, saiba que pode estar pagando mais imposto do que deveria.

O simples nacional para as atividades da saúde, inicia em 15,5%, sendo muitas vezes mais elevado que o Lucro Presumido.

Isso não significa que você deve migrar de regime tributário, pois veja:

Existe um método de cálculo intitulado Fator R, onde o profissional da saúde enquadrado no simples nacional, pode deixar de ser tributado no anexo V (inicialmente em 15,5%) e passar a ser tributado pelo anexo III (inicialmente em 6%), resultando em uma economia tributária considerável.

A lei complementar N°155, elaborada em 27 de outubro de 2016, realizou a extinção do anexo VI, sendo assim, diversas atividades que se encontravam no mesmo, passaram a ser tributadas no anexo V.

Por conta dessa alteração também foi criado uma nova modalidade de cálculo, para possibilitar que alguns ramos possam ser tributados pelo anexo III.

Como é calculado o fator r?

O Fator R é um tipo de cálculo realizado mensalmente para determinar em qual anexo a empresa poderá ser tributada (III ou V), o mesmo é aplicado para saber se a folha de salário ou o pró-labore dos últimos 12 meses, é igual ou superior a 28% da receita bruta dos últimos 12 meses da empresa.

Em casos onde o percentual for superior ou igual, a pessoa jurídica poderá segregar pelo Anexo III, sendo tributada com uma alíquota inicial de 6%, ao invés de 15,5% do anexo V.

Exemplo de Cálculo:

  Folha de Salário (últimos 12 meses): R$19.478,00

  Pró-labore (últimos 12 meses): R$17.582,00

  Receita Bruta (últimos 12 meses): R$120.000,00

__________________________________________________

Folha de salário + Pró-labore = R$ 37.060,00

(R$37.060,00/R$120.000,00) x 100 = 30,88%

Conforme o cálculo acima, podemos notar que o Fator R se encontra em 30,88% sendo possível realizar a apuração pelo anexo III, ocasionando em uma relevante economia tributária.

Quais as atividades da Saúde podem se enquadrar no fator R?

CNAES 8650001 – ATIVIDADE DE ENFERMAGEM

CNAES 8800600 – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNAES 7500100 – ATIVIDADES VETERINÁRIAS

CNAES 8650003 – ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE

CNAES 8720401- ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL

CNAES 8720499 – ATIVIDADES DE ASSITÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.

CNAES 8650002 – ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃO

CNAES 8650007 – ATIVIDADES DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTAL

CNAES 8650004 – ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA

CNAES 8650006 – ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA

CNAES 8640210 – SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA

CNAES 8640211 – SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA

CNAES 8640212 – SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA

CNAES 8640299 – ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

CNAES 3250706 – SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA

CNAES 8610101 – ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

CNAES 8610102 – ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

CNAES 8640202 – LABORATÓRIOS CLÍNICOS

CNAES 8711501 – CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS

CNAES 8650099 – ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

CNAES 8660700 – ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE

CNAES 8690901 – ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA

CNAES 8690999 – OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

CNAES 7119704 – Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

CNAES 8630504 – Atividade odontológica

 

FUNDAMENTOS LEGAIS:

 

Resumindo, nesse texto você leu sobre:

Que profissionais da saúde que se enquadram no Fator R do simples nacional nem sempre precisam migrar para o lucro presumido para obterem redução no pagamento de impostos, o que pode ser obtido somente com o cálculo correto mês a mês.








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