O registro de marcas e patentes tem se tornado essencial para os empresários em um mercado cada vez mais competitivo.
A iniciativa garante mais segurança e até ajuda a agregar valor ao produto.
À primeira vista, quando um produto novo, uma nova técnica ou receita são criadas, é natural pensar em registrar essa novidade para proteger os direitos de utilizar e lucrar com a criação, certo?
Mas você já se perguntou se a maneira correta de fazer é tentar uma patente ou registro de marca?
Atualmente, muitos pessoas que empreendem já estão desvendando esse mistério. Tanto é que a busca pelo registro de patentes vem crescendo no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:
- O que é Registro de Patentes;
- Quais as diferenças entre Invenção e Modelo de Utilidade;
- Registro de Propriedade Intelectual e Marca de Posição;
- Especificidades de Marcas e Patentes.
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Registro de propriedade intelectual
Além das marcas e patentes, são formas de registro de propriedade intelectual o registro de desenho industrial, programas de computador e indicação geográfica.
Assim, é possível manter os padrões locais e impedir que outras pessoas utilizem o nome da região em produtos ou serviços indevidamente.
Contudo, não há prazo de vigência para a proteção da Indicação Geográfica.
O período para o uso do direito é o mesmo da existência do produto ou serviço reconhecido pelo INPI.
Marca de Posição
O INPI publicou recentemente na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, a Portaria n° 37/2021, que dispõe sobre o registro de marcas sob a forma de apresentação marca de posição.
Antes de mais nada, é considerada Marca de Posição a aplicação de um sinal distintivo em uma posição única e específica de um determinado suporte.
Em outras palavras, é a disposição de um sinal isolado ou conjunto de elementos (traços, linhas, cores, letras e formas) constante de uma determinada marca empresarial.
Exemplo forte dessa marca de posição é o solado vermelho dos sapatos Louboutin.
Desde outubro, os usuários devem utilizar o formulário referente às marcas tridimensionais, para assim indicar que se trata de pedido de registro de marca de posição, até que o sistema de pedido e-INPI disponibilize formulário próprio.
Veja abaixo algumas especificidades do registro de Marcas e Patentes:
Marcas
- Em primeiro lugar, registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo no Brasil em seu ramo de atividade;
- Desta forma, evita uso indevido da marca e concorrência desleal;
- Assim, a marca ajuda a criar identidades e estreita a relação entre empresas e consumidores;
- Assim como, o registro vigora por dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Patentes
- Em primeiro lugar, ao proteger um produto por meio do depósito, o inventor pode evitar cópias e comercialização não autorizadas;
- Desta forma, a patente é um instrumento importante para garantir a rentabilidade da invenção;
- Assim, o titular tem a exclusividade da exploração do produto, podendo fabricar, vender ou transferir a terceiros os seus direitos, definitiva ou temporariamente;
- Assim como, o período de proteção é de 20 anos para invenção e de 15 para modelo de utilidade. Ao fim do período, a criação protegida cai em domínio público.
Recomendações:
Primeiramente, lembre que antes de fazer uma solicitação de registro de marca ou depósito de pedido de patente, é importante realizar uma busca para saber se a marca desejada está disponível ou se determinada criação já existe.
Desta maneira, ambas as buscas podem ser realizadas através do site do INPI, onde o usuário encontra toda a orientação necessária para o procedimento. Nesse sentido, outra recomendação também é iniciar o processo com antecedência.
Resumindo, nesse texto você leu sobre:
Em conclusão, o registro de marcas e patentes no Brasil, que além de estar em crescente, possibilita ao empresário garantias de proteção, seja em invenção, modelo de utilidade, marca de posição ou propriedade intelectual. Antes de mais nada é preciso conhecer as especificidades de cada uma e entrar com o pedido de forma correta junto ao INPI.
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