Com objetivo de aquecer o mercado e estimular a economia, a alíquota do ICMS para venda de carros usados foi reduzida.
Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:
- A redução da alíquota do ICMS para venda de carros usados;
- O Decreto 66391;
- Como as mudanças afetam o setor.
A alíquota do ICMS de carros usados e veículos elétricos em São Paulo teve redução significativa, desde o primeiro do ano. Segundo o Governador do Estado, o objetivo é alavancar o mercado, estimulando a economia.
Em primeiro lugar, a decisão faz parte do pacote de incentivos, que determinadas pelo Decreto 66391 de dezembro de 2021, traz principalmente alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Resumindo, nesse texto você leu sobre:
O Decreto 66.391, de dezembro de 2021 fez algumas alterações primordialmente em relação à Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Assim, para 2022, a alíquota de ICMS para venda de carros usados caiu em 90%. Desta forma, trouxe também redução para outros setores como setores de petróleo e gás natural e medicamentos. Ainda mais, com a queda das vendas de veículos novos em 2021, imediatamente cresceu a procura por usados e seminovos. Do mesmo modo, com essa novidade, espera-se redução de outros custos, porém, ainda não é possível afirmar com certeza.
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