O CAPITAL SOCIAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

Você quer saber o que é o capital social, sua finalidade, se ele pode ser alterado e se é igual para todos os tipos de empresa, certo? Então continue lendo!

Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:

• Qual a finalidade do capital social;
• Em que condições ele pode ser alterado;
• Os tipos de empresas e seus capitais sociais.

 

O Que é Capital Social?

É o valor desprendido de uma pessoa física para um investimento em uma pessoa jurídica.

Ele existe para que mantenha a empresa em funcionamento até que gere lucros. Pode ser compreendido por valores e bens, para o início das atividades da empresa.

Qual a Finalidade Desse Capital?

A finalidade dele é manter o funcionamento da empresa até que a mesma comece a se desenvolver e gerar lucros.

Dessa forma, ele garante que a empresa se mantenha pelo período que ainda não haja o retorno financeiro esperado com o empreendimento.

O Capital Social Pode Ser Alterado?

Sim, a alteração pode ser feita tanto aumentando quanto reduzindo. As formas de elevar esse capital pode ser com o ingresso de novos sócios, com novos investimentos dos sócios atuais ou com os lucros acumulados.

Já para a redução do capital as hipóteses previstas são de perdas irreparáveis, saída de um sócio ou, até mesmo, o valor ser excessivo em relação ao objeto social.

Ele é Igual Para Todos os Tipos de Empresa?

Ele tem a mesma definição e a mesma finalidade para todos os tipos de empresas, porém, para cada tipo societário esse capital também terá outra função. Vejamos:

No caso das Sociedades Limitadas, Sociedades Limitadas Unipessoal e EIRELI, o capital social também servirá como proteção patrimonial; protegem o patrimônio do sócio e sua responsabilidade se limita ao valor propriamente dito do capital social.

Diferentemente, no caso de empresários individuais, onde ocorre a confusão patrimonial, não há esta blindagem patrimonial.

A legislação é muito complexa em relação ao tema. Existem particularidades para cada tipo societário, para cada forma de integralização do capital, e outras exigências determinadas em lei, por isso a importância do suporte profissional de uma empresa especializada em contabilidade, gestão e negócios.

Resumindo, nesse texto você leu sobre:

A complexidade da legislação em relação à constituição empresarial, bem como a importância de profissionais qualificados no segmento para auxiliar na melhor composição. Também descobriu o que é o capital social, sua finalidade, dentre outros detalhes.