contabilidade para supermercados
Escrito por Atendimento Classe A no julho 25, 2019 em Blog

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Supermercados: Qual é o Regime de Tributação mais adequado?

Você que vai em supermercados com certeza já se deparou com esta pergunta muito importante e impactante para a vida financeira e tributária de sua empresa, pois como ninguém, você sabe o peso dos impostos em suas despesas mensais. Em face disto é uma busca constante de planejamentos tributários que otimizem a carga tributária, evitando pagar impostos indevidamente.

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CONTABILIDADE PARA SUPERMERCADOS – VEJA AS 5 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O ASSUNTO

Em janeiro de cada ano a sua empresa tem a liberdade de optar pelo regime de tributação que seguirá durante o ano inteiro. Basicamente é a escolha de como serão as regras do jogo com relação aos seus impostos, sendo extremamente necessário a escolha correta, pois erros podem acarretar grandes prejuízos.

É possível a opção pelo regime do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, como veremos a seguir.

 

SupermercadosSimples Nacional nos supermercados

Instituído pela Lei Complementar 123 de 2016, o Simples Nacional é o regime de tributação voltado para micro e pequenas empresas pois permite o ingresso de empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, ou seja, com média de faturamento de até R$ 400 mil mensal.

É um regime de tributação, como o próprio nome diz, simplificado, pois contempla vários impostos em uma única guia, diferentemente do lucro presumido e lucro real que apresenta uma guia para cada tributo recolhido.

A alíquota do Simples Nacional é diferenciada de acordo com o faturamento, sendo sua sistemática crescente, ou seja, quanto maior o faturamento, maior será a alíquota do Simples Nacional.

A atividade de Supermercado é permitida ingressar no Simples Nacional, no Anexo I que se refere a empresas de comércio.

Para os supermercados enquadrados no simples nacional é extremamente importante a atenção na classificação fiscal dos produtos, pois mesmo neste regime de tributação mais simplificado, existem regras e benefícios fiscais que precisam ser aproveitados principalmente no que diz respeito ao item a item vendido.

 

Lucro Presumido nos supermercados

Na sistemática do lucro presumido, como o próprio nome diz, o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro líquido é calculado sob uma presunção de lucro estipulada pelo governo a partir do ramo de atividade da empresa.

No ramo de comércio, para fins de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), é estipulada uma presunção de lucratividade de 8% do faturamento e sob este lucro presumido é aplicada a alíquota de IRPJ. No que se refere a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) o percentual de presunção de lucratividade é 12% sobre o faturamento.

Ou seja, para fins de IRPJ e CSLL no lucro presumido, não importa se a sua lucratividade seja de 30% do faturamento ou de 1% do faturamento, você irá pagar impostos com base na estimativa do seu ramo.

Com relação ao PIS e COFINS, no lucro presumido segue-se a sistemática cumulativa de apuração, ou seja, é tributado um percentual sobre as suas vendas, desconsiderando suas compras e serviços tomados. A Alíquota de PIS é 0,65% e de COFINS é 3%, não dando a possibilidade de aproveitamento de créditos nas entradas.

 

Lucro Real

Como o próprio nome já indica, o lucro real, para fins de IRPJ e CSLL tributa sobre a real lucratividade da empresa. Nessa sistemática não há presunção alguma de lucro sobre o faturamento, mas sim uma apuração completa da contabilidade que demonstrará se a empresa teve efetivamente lucro ou prejuízo no período.

Sobre esse lucro apurado na contabilidade são auferidas as alíquotas de IRPJ e CSLL, ou seja, se a empresa em determinado período apresentar prejuízo, não será necessário pagar IRPJ ou CSLL, ao contrário do lucro presumido que desconsidera a lucratividade real da empresa, como mencionado anteriormente.

Na questão de PIS e COFINS, segue uma sistemática de apuração chamada de Não Cumulativa, ou seja, são levadas em consideração as entradas de mercadorias e alguns serviços tomados permitidos em lei que entram como créditos na apuração.

As alíquotas são 1,65% e 7,6%, maiores que o presumido, porém com a vantagem dos créditos nas entradas.

 

SupermercadosAfinal, qual regime escolher?

Conforme explicado acima, não é uma decisão simples de tomar, pois cada regime de tributação apresenta vantagens e desvantagens, sendo extremamente necessário consultar um contador especializado no seu segmento e na verificação das particularidades da sua empresa.

Um ponto importante a se destacar refere-se ao lucro presumido, pois de acordo com estudos recentes, a margem média de lucro líquido dos supermercados gira entre 2% a 4% do faturamento bruto. Diante deste cenário, o lucro presumido mostra-se inviável pois estipula um percentual de lucro líquido de 8% para fins de IRPJ e 12% para fins de CSLL.

Tal diferença entre o lucro real de supermercados e o lucro presumido apurado consiste em recolhimentos muito maiores de IRPJ e CSLL caso o lucro presumido seja escolhido.

Agora com relação ao Simples Nacional e o Lucro Real, tal comparação mostra-se complexa, sendo necessária a avaliação caso a caso, por envolver uma série de fatores, como margem de lucro, gastos com folha de pagamento, entre outros. Podem haver casos que um supermercado fature menos que 4,8 milhões anuais, estando dentro da faixa do simples, porém o lucro real pode ser mais vantajoso.

Diante destes cenários, o planejamento tributário mostra-se extremamente importante na otimização da carga tributária, não podendo jamais ser negligenciado, pois com o volume de vendas e faturamento de supermercados, qualquer erro neste sentido pode acarretar grandes prejuízos financeiros a empresa.

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