O FIM DE ANO VAI CHEGANDO E COMEÇAM AS DÚVIDAS SOBRE O 13º SALÁRIO.

O décimo terceiro salário gera bastante dúvidas em empregados e empregadores. E, com a chegada do fim de ano, a busca por essas informações fica ainda mais intensa. Vamos conversar sobre?

Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:

• O que é o 13º salário;
• Quem tem direito a essa gratificação;
• Qual o valor a ser pago e as datas corretas.

1) O Que é o 13° (décimo terceiro) Salário?

O décimo terceiro salário (13º salário) pode ser definido como uma gratificação extra em relação ao salário dos empregados. O valor corresponde a 1/12 (um doze avos) do salário por mês de serviço.

 

2) Quem Tem Direito ao 13° Salário?

Ele é garantido por lei a todos os trabalhadores com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, além de pensionistas do INSS e aposentados. Lembrando que, para aqueles que possuem carteira assinada, o direito ao 13º salário se inicia a partir de 15 dias trabalhados no mês.

3) Funcionários que Ficaram Afastados Por Auxílio-doença ou Acidente de Trabalho Recebem o 13° salário?

Sim, os meses correspondentes ao afastamento serão pagos pela Previdência Social, e os demais meses caberá ao empregador realizar o pagamento.

 

4) Como Ficará o Pagamento de 13° Para as Funcionárias Que Ficaram Afastadas de Licença Maternidade?

O 13° salário para a empregada que se afastou por licença maternidade deverá ser pago normalmente pela empresa. Sendo que, o valor de 13° salário que for correspondente ao período de licença maternidade, poderá ser deduzido pelo empregador do pagamento das contribuições previdenciárias devidas.

 

5) Qual o Valor Que Será Pago?

O pagamento é dividido em 2 parcelas, sendo assim:

• No adiantamento de 13° (1° parcela) será pago metade do salário recebido pelo funcionário, sem descontos de impostos.
• Já no 13° Integral (2° parcela) será pago a outra metade do salário, juntamente com as médias de adicional noturno e horas extras, por exemplo, realizadas durante o ano pelo empregado, e com o desconto dos impostos, como INSS e Imposto de Renda.

6) Qual a Data de Pagamento do 13° Salário?

O pagamento da 1° parcela de 13° poderá ser realizado de 01 de fevereiro até o dia 30 de novembro. Lembrando que, por ocasião de férias, o empregado poderá solicitar ao empregador o pagamento da 1° parcela de 13° salário, porém, a solicitação deverá ocorrer por escrito e no mês de janeiro do correspondente ano.

Já o pagamento da 2° parcela de 13° deverá ser realizado até o dia 20 de dezembro.

Resumindo, nesse texto você leu sobre:

As 6 dúvidas mais comuns sobre o 13º salário, começando com sua concepção e quem tem direito. Também viu sobre os detalhes específicos para quem se beneficiou da licença maternidade, bem como para empregados que se afastaram por acidente de trabalho, etc..