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Escrito por Atendimento Classe A no dezembro 9, 2020 em Blog

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PARA SABER MAIS OU PLANEJAR A APOSENTADORIA.

Neste texto a CLASSE A responde as perguntas mais frequentes sobre a aposentadoria no Brasil. Leia agora!

Nesse texto você vai descobrir, dentre outras coisas, sobre:

  • Quem tem direito ao benefício;
  • Quais os requisitos para se aposentar;
  • Se MEI tem direito a aposentadoria. 








    Quem Tem Direito a Aposentadoria?

    O direito se dá através da contribuição, podendo ser obrigatória ou individual, quando empregado ou autônomo; ou facultativa, que é para a pessoa que quer ter garantia de um benefício quando necessário.

    Existem Alguns Tipos de Aposentadoria. Veja Abaixo:

    Aposentadoria Por Idade

    É necessário que a mulher tenha ao menos 62 anos e, caso for homem, 65 anos. Porém, ambos devem ter ao menos 15 anos de contribuição ao INSS.

    Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

    Foi extinta com a reforma da previdência, porém, o filiado antes da reforma ainda tem o direito, sendo 30 anos de contribuição caso seja mulher, ou 35 anos se for homem.

    Aposentadoria Por Incapacidade Permanente

    É a antiga aposentadoria por invalidez, onde o segurado tem o direito caso adquira alguma incapacidade permanente.

    É Possível Reduzir o Tempo de Contribuição Para se Aposentar?

    Algumas funções podem trazer riscos físicos, químicos ou biológicos para o empregado, assim sendo, diante da comprovação através do PPP, é concedida a conversão do tempo especial em comum.

    Porém, antes de 1995, existia um rol de funções que garantiam esse direito, e também não era exigido o documento comprobatório.

    Por exemplo, a cada 1 ano trabalhado, se mulher, soma-se 2 meses, se homem soma-se 4 meses. Isso para as funções que dão o direito a se aposentar com 25 anos de contribuição.

    O Recebimento de Outro Auxílio Atrapalha?

    Somente é permito o recebimento concomitante de pensão por morte ou auxílio-acidente.

    Pessoas Que Não Trabalham Podem se Aposentar?

    Sim, desde que contribuído como de maneira facultativa.

    O Que é a Contribuição Facultativa?

    É a contribuição feita por pessoas que não exercem nenhuma atividade remunerada e querem ter seus direitos assegurados.

    MEI Tem Direito a Aposentadoria?

    Para o MEI (Micro Empreendedor Individual) ter direito a aposentadoria deve ter, no mínimo, 180 contribuições, sendo ainda somado o tempo como empregado ou facultativo, se existir.

    Como é Calculado o Valor da Aposentadoria?

    Antes da reforma o cálculo do salário de benefício era a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, tendo como data base 07/1994.

    Após a reforma, o cálculo passou a ser da média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição com a mesma data base. Porém, em alguns casos, é possível fazer a revisão da vida toda.

    Posso Continuar Trabalhando Depois de se Aposentar?

    Sim, desde que não seja aposentadoria especial ou por incapacidade permanente. Porém, o segurado não terá o direito a outros benefícios, como por exemplo o seguro-desemprego.

    Resumindo, nesse texto você leu sobre:

    Quem tem direito a se aposentar e quais os requisitos necessários para solicitar o benefício. Também leu sobre reduzir o tempo de contribuição, se é possível aposentar-se sem trabalhar, dentre outros detalhes como a aposentadoria no caso de MEI.

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